Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical

A relatora destacou que o artigo 571 da CLT reconhece a possibilidade de dissociação da categoria profissional, por meio da constituição de sindicato específico, ficando resguardado o direito de impugnação pelos interessados

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Contribuição sindical rural.

Atraso no pagamento. Incidência de multa moratória.

Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo

Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de

Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços

É possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a

Turma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical

Dispõe ainda que os honorários do advogado pagos pelo vencido reverterão em favor do sindicato assistente.

Cobrança de contribuição Sindical Rural. Ação monitória. Prova escrita inapta.

Ação monitória calcada em prova escrita unilateralmente produzida e que suscita dúvida razoável acerca do enquadramento sindical do reclamado.

Desmembramento de sindicato pré-existente não viola unicidade sindical

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição legítima para representar uma determinada categoria pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe ao TST mudar essa decisão.

Representatividade sindical. Categorias de estabelecimentos de educação infantil. SECRASO.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

TST cancela OJ que trata de contribuição sindical patronal

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades

de a reforma sindical, em pauta no Fórum Nacional do Trabalho, não atender a diferentes realidades de organização dos trabalhadores.

TST irá contribuir com Fórum para proposta da reforma sindical

Íntegra da entrevista concedida pelo ministro Francisco Fausto.

Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Auxílio-doença superveniente. Suspensão. Prorrogação da estabilidade. Dispensa. Indenização.