Indenização por Dano Moral. Justa Causa

Estabilidade Acidentária.

Recurso de revista.

Estabilidade acidentária.

Recurso de revista. Rebaixamento funcional.

Indenização por danos morais. Gerente geral. Após retorno de licença médica passou a exercer atividades de escriturário.

Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração

Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite

TST decide sobre competência funcional

Seguro de vida e acidentes pessoais. Ação de indenização

Invalidez funcional permanente por doença.

Estabilidade e estágio probatório no serviço público têm prazos fixados

STJ deu provimento a recurso especial impetrado pela União contra decisão do TRF4 e fixou prazo de três anos para estágio probatório

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Grávida ocupante de cargo em comissão tem direito a estabilidade

Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente

A decisão, porém, não reconhece de imediato o direito à estabilidade acidentária.

Estabilidade de servidor público não é garantia de impunidade

Apesar da estabilidade, a legislação impõe vários deveres e proibições que geram punição aos servidores

Para varejistas, gestão tributária deve acompanhar escala comercial

O salto nas vendas é um objetivo alcançável, sob a condição de se resguardar uma gestão tributária funcional e sem margem para incongruências.

Professores ganham direito à progressão funcional

A decisão no TJRN ressaltou que a alegação do Estado de que uma promoção de servidor implica em aumento de dispêndios a serem suportados pelo erário.

Ação civil pública. Nepotismo. Aptidão funcional.

O grau de aptidão funcional e a experiência necessários ao fiel cumprimento da atividade pública

Multa. Imóvel funcional. Servidor aposentado. Ocupação irregular.

Estabilidade Provisória

Limites da Lide. Fatos Supervenientes