Crime contra a saúde pública. Narcotráfico em estabelecimento prisional.

Agente que arremessa certa quantidade de maconha para o interior do presídio, visando à entrega a detento. Depoimentos coerentes e isentos de má-fé dos agentes prisionais.

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Recurso especial. Matrícula em estabelecimento público de ensino.

No caso dos autos, as instâncias ordinárias consideraram que a manutenção da aluna na escola já frequentada em anos anteriores mostrava-se mais benéfica do que a transferência para atender à regra da aproximação.

Garantia de emprego ao acidentado. Extinção do estabelecimento. Efeitos.

Observados os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

Assalto em motel. Estabelecimento comercial que possuia sistemas de segurança.

Sentença reformada. Recurso provido.

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Doença profissional. Fechamento do estabelecimento.

Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST.

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Casa de eventos deverá compensar por agressão dentro do estabelecimento

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Estado indenizará criança vítima de bullying em escola pública

Estabelecimento deve proteger integridade dos alunos.

Restaurante indenizará cliente por comentário homofóbico de proprietário em site de avaliações

Dono do estabelecimento contestou avaliação com ofensas.

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.

Justiça do Rio garante diploma de Medicina a aluna formada pela Universidade Gama Filho

Estabelecimento de ensino foi descredenciado pelo MEC

Estabelecimento é obrigado a reparar veículo danificado por queda de placa

O colegiado explicou que o estabelecimento responde pelos danos ocorridos no estacionamento.

Mulher transexual abordada por usar banheiro feminino em estabelecimento será indenizada

Funcionário pediu que autora utilizasse outro toalete.

Farmácia é condenada a indenizar cliente por objeto esquecido em seu estabelecimento

Para a magistrada, é dever da ré indenizar o dano material contestado pela cliente, correspondente ao bem furtado, no valor de R$ 199,00.

Supermercado não responde por furto de carro de cliente de outro estabelecimento em seu estacionamento

Cabe recurso da sentença.

Estabelecimento é condenado a indenizar transexual obrigada a identificar-se como homem

Autora da ação receberá R$ 2,5 mil de indenização.

Morador será indenizado devido a infiltração de esgoto que causou interdição de estabelecimento

Obras da Copasa abalaram estrutura de construção e causaram transtornos