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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:53

STJ edita súmula relativa à ação de exibição de documentos contra sociedades anônimas

assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição em face da sociedade anônima.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.

Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Desapropriação de bem imóvel. Nulidade do negócio jurídico.

de Castro em face de Sebastião Ferraz de Castro e Município de Timon/MA.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

Habeas corpus. Crime de calúnia. Trancamento da ação penal. Inépcia da queixa-crime. Inexistência. Ausência de justa causa não-evidenciada de plano.

favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

ROGÉRIO RIBEIRO FIALHO, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00

Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização

ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.

Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 09:54

Servidor obtém liminar para não ser demitido

garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 19:40

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 17:51

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:32

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma

rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 17:09

A aprendizagem sem internet

Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:04

Seguro habitacional e as consequências jurídicas envolvendo apólice pública e privada

autores alegam vícios construtivos nos imóveis e reclamam o direito de indenização em face das seguradoras.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:27

Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho

, mais três dias em face da proporcionalidade: a cada ano subsequente, desponta o acréscimo de mais três dias.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:00

Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem

“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:45

2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente

O acusado ajuizou ação de indenização por danos morais em face do Estado de MS sob o argumento de
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2014 - 13:20

As três maiores religiões e a reforma do mundo

face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 19611

assentamento constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição em face da sociedade anônima.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de

Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face

de Castro em face de Sebastião Ferraz de Castro e Município de Timon/MA.

favor de EUGÊNIO KLEIN DUTRA, em face de acórdão denegatório da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

ROGÉRIO RIBEIRO FIALHO, em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o

Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.

garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.

relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da

rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.

Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem

autores alegam vícios construtivos nos imóveis e reclamam o direito de indenização em face das seguradoras.

, mais três dias em face da proporcionalidade: a cada ano subsequente, desponta o acréscimo de mais três dias.

“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes

O acusado ajuizou ação de indenização por danos morais em face do Estado de MS sob o argumento de

face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico

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