Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de denunciação caluniosa e corrupção de testemunhas (arts. 339 e 343, parágrafo único, do Código Penal). Acórdão proferido em sede originária pelo TJPB.

Trata-se de Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto por ANTONIO ALBERTO COSTA BATISTA em face do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que denegou a ordem originária.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.337 - PB (2006/0230942-5) RELATORA: MINISTRA LAURITA VAZ RECORRENTE: ANTÔNIO ALBERTO COSTA BATISTA ADVOGADO: ANTÔNIO ALBERTO COSTA BATISTA (EM CAUSA PRÓPRIA) RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA E CORRUPÇÃO DE TESTEMUNHAS (ARTS. 339 E 343, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL). ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE ORIGINÁRIA PELO ...

Palavras-chave: corrupção