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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

, nos artigos 11 ao 21, em face da prática do chamado “revenge porn” ou pornografia de vingança. O
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:47

Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44

Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal

teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:45

Ministério da Justiça multa quatro empresas fabricantes de leite

Empresas foram multadas por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:30

Faculdade deverá dar desconto a aluna

2011, foi surpreendida pela informação de que deveria quitar o valor integral da mensalidade
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:03

Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa

informada no guichê da empresa de que não havia mais lugares reservados a idosos e, por isso, teria que pagar pela passagem de forma integral.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Execução. Crédito Previdenciário. Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos

pretende seja determinado o prosseguimento da execução previdenciária até a integral satisfação de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:29

Loja não terá de entregar notebook anunciado muito abaixo do preço de mercado

Por entender tratar-se de erro material na propaganda da ré, em face da flagrante desproporção
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09

Juiz inquisidor

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2016 - 13:55

Acidente de trânsito em via pública gera dever de indenizar

sofrido em face de acidente com seu veículo em virtude da existência de buraco em via pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:08

Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida

contracheque e pagamento de indenização por danos morais alegadamente suportados, em face de descontos de empréstimos não contratados
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:27

Mantida decisão que impede CEF de terceirizar serviço jurídico em Alagoas

conveniência do órgão público, mas sim a ilegalidade da preterição do candidato aprovado em face da terceirização irregular
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:29

O que esperar de Fachin como novo ministro do STF? O que esperar do STF?

O presente artigo fora confeccionado logo nos primeiros minutos da sabatina realizada em face do
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 06 de Junho de 2013 - 10:50

Rito do crime de tóxicos: os laudos previstos nesta lei

, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:45

Empregado público não consegue indenização por divulgação nominal de salário

intimidade e segurança pessoais em face da divulgação dos dados
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15

Juiz determina criação de vagas no ensino infantil

, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 18:05

Turma condena dona de cão a indenizar criança mordida violentamente pelo animal

condomínio onde reside. A agressão lhe causou graves lesões na face, além de forte abalo psicológico.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:50

3ª Turma Cível determina seguimento de processo de servidora

provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 12:11

Professoras devem receber valor do Fundef de município

decisão proferida em mandado de segurança impetrado pelas professoras em face do ente municipal.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 19611

, nos artigos 11 ao 21, em face da prática do chamado “revenge porn” ou pornografia de vingança. O

O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua

teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi

Empresas foram multadas por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a

2011, foi surpreendida pela informação de que deveria quitar o valor integral da mensalidade

informada no guichê da empresa de que não havia mais lugares reservados a idosos e, por isso, teria que pagar pela passagem de forma integral.

pretende seja determinado o prosseguimento da execução previdenciária até a integral satisfação de

Por entender tratar-se de erro material na propaganda da ré, em face da flagrante desproporção

O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de

sofrido em face de acidente com seu veículo em virtude da existência de buraco em via pública.

contracheque e pagamento de indenização por danos morais alegadamente suportados, em face de descontos de empréstimos não contratados

conveniência do órgão público, mas sim a ilegalidade da preterição do candidato aprovado em face da terceirização irregular

O presente artigo fora confeccionado logo nos primeiros minutos da sabatina realizada em face do

, definitivo e de dependência apresentam em face da legislação de regência, bem como trouxemos a visão jurisprudencial e doutrinária de modo a robustecer este artigo.

intimidade e segurança pessoais em face da divulgação dos dados

, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra

condomínio onde reside. A agressão lhe causou graves lesões na face, além de forte abalo psicológico.

provimento ao recurso de apelação interposto por servidora em face da FUNSAU, nos termos do voto do relator.

decisão proferida em mandado de segurança impetrado pelas professoras em face do ente municipal.

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