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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

principalmente em face da rigidez constitucional. Conforme a doutrina majoritária, tal mecanismo
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:26

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

, nos artigos 11 ao 21, em face da prática do chamado “revenge porn” ou pornografia de vingança. O
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:32

Majoração de honorários só é possível se o recurso foi integralmente desprovido ou não conhecido

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:45

TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:11

Empresa de telefonia é condenada a ressarcir consumidora

, consequentemente, condenar a empresa requerida ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:07

Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial

A Golden Cross foi condenada a arcar com o tratamento integral de uma conveniada depois de ter-se
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Gratificação de plantão. Recebimento contínuo pelos servidores municipais que preenchem os requisitos.

Constatação que a verba compõe a remuneração integral dos substituídos. Dever de incidência sobre o
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2025 - 04:03

Colisão ou choque de direitos fundamentais. Drama poético dos direitos fundamentais no direito brasileiro.

destes, quanto à colisão com outros direitos fundamentais, não se pretende esgotar a temática, em face de sua grande relevância e vasta abrangência.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:13

Considerações sobre Crimes de Guerra

Em face do recente ataque do Hamas ao Estado Israel resta em evidência os conflitos que ocorrem por
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:51

Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício

A ação foi proposta por um empregado em face de uma montadora de automóveis. Ele ocupava o cargo de
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Abril de 2019 - 12:23

Tribunal condena traficantes de drogas que atuavam na Asa Norte

A defesa dos réus opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1065/1107, aduzindo, em
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 15:01

Mandado de segurança não pode ser usado para suspender benefício concedido a investigado

sentido estrito interposto em face de decisão de primeira instância que deferiu pedido de liberdade provisória.”
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 14:09

Tribunal de Justiça de São Paulo concede liminar para restabelecer aplicativo WhatsApp

O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:33

Turma mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo

"Se o autor, após a rescisão contratual, passou a residir no Município de Regeneração (PI) em face
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:45

Regras sobre competência territorial devem beneficiar o mais carente

desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:20

Além da esposa e filhos, pais de empregado morto em acidente serão indenizados

A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:42

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de homicídio triplamente qualificado na cidade de Guarabira

se preservar a credibilidade do estado e da Justiça, em face da intranquilidade que o referido crime gerou na comunidade
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:47

Tributário. IR. Valores pagos de modo acumulado.

Agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido liminar "para determinar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.

Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 19611

principalmente em face da rigidez constitucional. Conforme a doutrina majoritária, tal mecanismo

, nos artigos 11 ao 21, em face da prática do chamado “revenge porn” ou pornografia de vingança. O

O presente artigo tem por escopo analisar a reconstrução da definição de família em face da

, parágrafo 11, do Código de Processo Civil (CPC), só é possível nos casos de decisão pelo desprovimento integral ou pelo não conhecimento

Ex-diretor foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário; à perda da função pública que

, consequentemente, condenar a empresa requerida ao pagamento integral das custas processuais e honorários advocatícios

A Golden Cross foi condenada a arcar com o tratamento integral de uma conveniada depois de ter-se

Constatação que a verba compõe a remuneração integral dos substituídos. Dever de incidência sobre o

destes, quanto à colisão com outros direitos fundamentais, não se pretende esgotar a temática, em face de sua grande relevância e vasta abrangência.

Em face do recente ataque do Hamas ao Estado Israel resta em evidência os conflitos que ocorrem por

A ação foi proposta por um empregado em face de uma montadora de automóveis. Ele ocupava o cargo de

A defesa dos réus opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1065/1107, aduzindo, em

sentido estrito interposto em face de decisão de primeira instância que deferiu pedido de liberdade provisória.”

O magistrado destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que

"Se o autor, após a rescisão contratual, passou a residir no Município de Regeneração (PI) em face

desta Justiça Especializada, em face das normas protetivas do empregado, deve-se privilegiar o juízo

A morte decorreu de asfixia por aspiração de substância venenosa e corrosiva, em face de imersão de

se preservar a credibilidade do estado e da Justiça, em face da intranquilidade que o referido crime gerou na comunidade

Agravo de instrumento interposto em face da decisão que deferiu o pedido liminar "para determinar

Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.

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