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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 09:30
Ação contra Petrobras por vazamento de oleoduto segue na Justiça Federal
vazamento de 4 milhões de litros de óleo, que atingiu os rios Barigui e Iguaçu
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:41
Petrobrás é condenada a indenizar pescador por danos causados pela ruptura de oleoduto da empresa
Por causa desse acidente, as autoridades ambientais proibiram a pesca nos rios e baías de Antonina
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 12:54
MP requer condenação de empresa por lesão ao meio ambiente
vazamento de resíduo industrial (vinhaça) que atingiu o córrego Bracinho e os rios Bugres e Quebra Cadeira.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 13:31
Portabilidade da dívida para outro banco pode reduzir juros do financiamento imobiliário. Advogado explica aspectos jurídicos
Para o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) em Goiás, Arthur Rios
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:45
As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas
constituem os mares, os rios e os lagos sobre os quais incidem o domínio público
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:13
Dispondo o particular de justo e legítimo título, o imóvel pode ser expropriado por município
O magistrado afirmou que desde a instituição do Império as terras marginais de rios e lagos de
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 12:13
STJ mantém reintegração de chefes do Legislativo e do Executivo no interior do Maranhão
reintegrou Benival Sousa Rios e Clodomir Costa Rocha na chefia do Legislativo e do Executivo de São João do Sóter, respectivamente.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 14:18
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 16:02
Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa
Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que ressarcir município, além de ter seus direitos políticos suspensos
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:14
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:15
Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa
Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 15:15
TJ mantém preso acusado de homicídio qualificado em Maceió
Para que a liminar seja concedida é preciso que haja flagrante ilegalidade, situação que não foi demonstrada de forma inequívoca no caso
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 17:15
MPF: basta a carteira de identidade para idoso ter direito a ônibus gratuito
Para ter direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos, os idosos têm a obrigação de apresentar apenas um documento de identidade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:30
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:55
Municípios que têm nascentes poderão receber pelo uso da água
Norma estimula municípios pobres a preservar nascentes
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Array Publicado em 2020-03-10T12:48:09+00:00
Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia
Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.