Superior Tribunal de Justiça edita três novas súmulas

As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

Superior Tribunal de Justiça regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

As mudanças, introduzidas por meio da Resolução 10/2017, estão relacionadas principalmente à forma de digitalização e processamento de ações e procedimentos criminais, além da regulamentação da tramitação eletrônica e da consulta a processos penais em curso na corte.

Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos

honorários médicos caso o usuário solicite internação em acomodações de padrão superior ao que está previsto no contrato

Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas

Suspensa ação que impede juro bancário superior a 12%

Foi concedida liminar para suspender trâmide de uma ação perante o juizado recursal da Bahia em que se discute o abuso na fixação dos juros em contratos bancários.

Professores de educação básica terão que ter formação superior

Mandado de segurança. Liminar. Matrícula no ensino superior.

Necessidade de conclusão do ensino médio.

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

Súmula nº 310 - Súmula do Superior Tribunal de Justiça

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade ativa. Prescrição. Súmula nº 294 do TST. Bonificação de férias. Súmula nº 51 do TST.

O Tribunal Regional bem aplicou o direito à espécie, de modo que o Recurso de Revista não comporta conhecimento pelas violações apontadas, nem por divergência jurisprudencial. Recurso de Revista não conhecido.

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.