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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00

Teorias monista e dualista em Direito Internacional.

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

A Administração Pública no Afeganistão.

, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.

e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E
Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Curso de Direito Previdenciário - parte II.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 01:00

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30

O Tribunal Penal Internacional

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Pela Escola
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:10

Professora aposentada.

Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:15

Limpeza e higienização de sanitários disponibilizados a público numeroso e diversificados.

Adicional de insalubridade. Grau máximo. Horas extras. Compensação. Prorrogação das horas destinadas à compensação.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:00

Mais de 60 escolas federais atingem meta da Lei da Cotas

Lei exige que, em 2014, pelo menos 25% das vagas de cada curso nas instituições federais sejam ocupadas por alunos que tenham estudado em escola pública
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:40

Instituição de ensino é condenada por preconceito contra argentinos

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 13:01

IRPF 2023: entenda o que é a restituição e como recebê-la mais rápido

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:15

Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior

juiz e decisão autoridade superior), e "preclusão de questões atingindo o juízo superior" (relação juiz e decisão autoridade inferior)
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:38

Imposto de Renda: esclareça as principais dúvidas sobre a declaração!

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:01

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos.

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 47997

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de

, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB de Mato Grosso, autor do livro "O

e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e da Escola Superior de

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola

Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Pela Escola

especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola

Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Décimos incorporados pelo exercício da função de Diretor de Escola, antes da vigência da LC 836

Adicional de insalubridade. Grau máximo. Horas extras. Compensação. Prorrogação das horas destinadas à compensação.

Lei exige que, em 2014, pelo menos 25% das vagas de cada curso nas instituições federais sejam ocupadas por alunos que tenham estudado em escola pública

Professora de espanhol receberá indenização no valor de R$ 4 mil por ter sido descriminada por seus superiores em uma escola

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov

juiz e decisão autoridade superior), e "preclusão de questões atingindo o juízo superior" (relação juiz e decisão autoridade inferior)

Superior. Como é cediço, a história brasileira encontra-se pautada na utilização da mão de obra como

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

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