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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:45
Grupo faz escracho contra capitão acusado de crimes na ditadura
Manifestante fizeram uma batucada e também picharam frases como "Aqui mora um torturador" no muro próximo à casa de Calandra
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:15
Justiça condena à prisão homem flagrado com grande quantidade de drogas
Réu escondia nos fundos da residência três mochilas contendo 3.500 pinos de crack, 7.100 porções de cocaína e 1.156 de maconha
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:00
Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil
Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 15:00
Mulher que utilizou adolescente para transportar maconha tem prisão mantida
A prisão aconteceu após investigação com uso de interceptações telefônicas judicialmente autorizadas, motivada por denúncia de informante da polícia
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:15
STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes
César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 18:00
Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra servidores públicos no Acre
Ao todo, 150 policiais em todo país estão dando cumprimento a 34 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos nos municípios
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:40
Agressões perpetradas por prepostos da ré em pleno exercício de suas funções.
Ação de indenização por danos morais. Pleiteada em contrarrazões a majoração da verba indenizatória.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:30
Justiça absolve envolvidos em suposto esquema de corrupção
Esquema de corrupção cobrava propina para avisar sobre fiscalizações da ANP E ajudava na liberação de alvarás para instalação de postos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:40
Prejuízos com atraso na transferência de veículo recaem sobre comprador
TJ manteve decisão que condenou comerciantes ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil reais pela demora da transferência de veículo de um consumidor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:05
Homicídio qualificado e corrupção de menores. Pronúncia. Pedido de impronúncia.
Alegada ausência de provas acerca da autoria. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2012 - 14:45
Habeas corpus. Formação de quadrilha, corrupção ativa e crime de descaminho. Prisão preventiva.
Ausência de elementos concretos a indicar a necessidade da medida. Fundamentação genérica.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:40
Negada liminar o vereador acusado de participar do sequestro de outro vereador
O vereador é acusado de, com outros seis participantes, ter sequestrado o colega e feito a exigência do pagamento de R$ 400 mil pela sua liberdade
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:00
Policial suspeito de mandar matar juíza é preso
Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:19
Mantida prisão de policial condenado por tráfico, concussão e extorsão na Bahia
Policial recebia R$ 500 mensais para deixar de cumprir suas obrigações funcionais
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:11
Detido como suspeito não comprova dano moral por aparecer na mídia
O autor foi confundido em abordagem policial que investigava tráfico de drogas e teve sua imagem divulgada em notícias no jornal e na emissora de televisão
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:37
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado condenado a 36 anos por exploração sexual de menor
A defesa sustentava que a gravidade abstrata do crime e a comoção social não seriam fundamentos idôneos para o decreto de prisão preventiva
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:05
Júri para acusados de morte em praça de esportes do bairro Estreito
O crime teria acontecido porque o atirador teria sofrido um tapa da vítima poucas horas antes dos fatos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:19
Conselho do MP decide pedir a demissão de Bandarra e Guerner
Justiça decidirá se ex-procurador e promotora, acusados de participar do mensalão, serão demitidos
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 12:30
Presos seis PMs que balearam adolescente no Amazonas
Prisão preventiva de sete policiais foi decretada pela Justiça ontem (24). PMs podem ser expulsos da corporação
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:36
TJ nega pedido para fechar Galoucura
A impetrante requereu o fechamento temporário da ?Galoucura? até que o Ministério Público verifique se a instituição se adequou às normas legais para a qual foi formada
