Aposentados buscam equiparação de reajustes

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Competência criminal. Inquérito. Parlamentar.

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

OAB-RJ expulsa advogado envolvido com contravenção

Ex-vereadora é julgada por assassinato em PE

Plenário debate respostas do governo às denúncias

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Delação homologada que cita autoridade com foro deve gerar envio imediato de autos ao STJ

Corte Especial do STJ reconheceu usurpação de competência em caso envolvendo governador Beto Richa, do Paraná.

Gerente que abriu conta e contratou seguro de forma indevida com prejuízo de R$ 1 mi para banco recebe justa causa

De acordo com os autos, a empregada contratou seguro de vida no valor de R$ 1 milhão sem analisar o potencial financeiro do cliente e sem fazer consulta de antecedentes criminais.

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a escriturário acusado de tráfico de drogas

O funcionário ficou detido durante quatro meses até ser liberado.

Ministério Público Federal opina pela continuidade de novo inquérito na Operação Zelotes

Inquérito apura ação de Lula e outros servidores em suposta venda de MPs. Advogados de defesa reclamam de irregularidade da investigação.