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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 13:56

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:22

Relator restabelece decisão de primeira instância e absolve acusado de dispensa ilegal de licitação

compreensão do Supremo, “o que é causa bastante para obstar o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade”.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:03

Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

, de ofício, para suspender o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade determinada naquela instância a um condenado por dispensa ilegal de licitação.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2018 - 10:09

Superior Tribunal de Justiça decide nesta terça se livra o ex-presidente Lula de ser preso

, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 13:25

Plano de Saúde pode ter conta bloqueada

O juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:33

INSS é condenado por dar pensionista como morta e suspender pensão por 8 anos

Juiz determinou ao INSS o restabelecimento imediato do benefício da pensão e o condenou ao
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:18

STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá

Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:05

União condenada por lançar nome de empregador em "lista suja" - Esclarecimentos em relação a matéria veiculada no dia 18.5.2010

registro imediato dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias e cumprimento de obrigações de fazer e não fazer.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Município descumpre decisão e servidores são reintegrados

O Município de Barcelona terá que cumprir, em caráter imediato, a Decisão proferida pelo Tribunal
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 11:31

Para reconhecimento de firma não é necessária comprovação de estado civil

estado civil, a mesma deve ser comunicada de imediato à Direção do Foro
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:50

SUS deve custear tratamento de pacientes com câncer avançado

Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:00

Estado terá que abastecer hospitais públicos

falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:50

Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:10

TJ ordena que homens soltos por demora no processo retornem à prisão

O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:34

Mecânico comprova incapacidade e ganha benefício

, de imediato, à conversão em Aposentadoria por invalidez.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00

Contrato de experiência que sucede a um contrato por prazo determinado. Fraude.

o rompimento desse contrato por prazo determinado e o imediato ajuste de outro, título de
Array Publicado em 2009-08-03T19:18:00+00:00

Fornecimento de energia pode ser suspenso quando há risco

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5765

o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.

compreensão do Supremo, “o que é causa bastante para obstar o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade”.

, de ofício, para suspender o imediato cumprimento da pena privativa de liberdade determinada naquela instância a um condenado por dispensa ilegal de licitação.

, condenado em janeiro pelo TRF-4. Para defesa, não se justifica cumprimento imediato da pena.

O juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito

Juiz determinou ao INSS o restabelecimento imediato do benefício da pensão e o condenou ao

Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um

registro imediato dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias e cumprimento de obrigações de fazer e não fazer.

O Município de Barcelona terá que cumprir, em caráter imediato, a Decisão proferida pelo Tribunal

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

estado civil, a mesma deve ser comunicada de imediato à Direção do Foro

Público, para que fosse determinado o imediato custeio do medicamento, sob pena de bloqueio do valor correspondente à conta do Tesouro Estadual

falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada

, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

O MP contestou a medida e recorreu ao TJ, que determinou o imediato encarceramento dos envolvidos

, de imediato, à conversão em Aposentadoria por invalidez.

o rompimento desse contrato por prazo determinado e o imediato ajuste de outro, título de

imediato quando a unidade consumidora apresenta falhas técnicas nas instalações, de modo a gerar riscos para si e também para terceiros.

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