Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

O princípio da unicidade e universalidade do juízo falimentar não é absoluto

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Trabalhador ganha indenização após sofrer assédio moral por participar de movimento grevista

Transferência imposta ao trabalhador e ausência de promoção compõem fatos ocorridos ao longo do contrato que contribuem para a conformação de assédio

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Editora Abril não vai indenizar Guilherme Fontes por matéria sobre filme Chatô

Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Parcelas prescritas. Interrupção da prescrição inexistente. Fundamentação.

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa