Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Município deve reparar prejuízo ao meio ambiente

Município explorou atividades sem licença ambiental e sem observar as mínimas condições sanitárias

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Intimação por edital conta a partir de sua publicação

Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado

Ex-prefeito, acusado de tentativa de homicídio e investigado por prostituição infantil, fora pronunciado e será julgado por acusações

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

O Conselho Nacional do Ministério Público adverte promotor de justiça por uso de linguagem imprópria em rede de e-mails: pode?

e-mail considerado ofensivo pelo Plenário foi enviado em resposta a mensagem de despedida de membro

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Síndico terá que indenizar moradores

Os moradores ajuizaram a ação alegando que o síndico os perseguia, aplicando multas indevidas e denegrindo sua imagem perante terceiros

Justiça Federal deve avaliar pedido para rescindir decisão que impede reajuste de servidores de universidade

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos