OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Caixa garante que enviará informações sobre ganhadores da Mega-Sena

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

A decisão da Quinta Turma segue diversos precedentes do TST no mesmo sentido.

Mandado de segurança. Decadência do mandamus. Preliminar rejeitada. Decreto n. 9.954/2000. Exigência de altura mínima. Impossibilidade.

de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, rejeitar a preliminar.

Supermercado responderá por assédio sexual por chantagem

para o cargo de encarregada à aceitação de proposta com interesse sexual, o que foi recusado por ela

Pai responderá por mortes causadas por filho

Herança no Brasil: quem são os herdeiros legais e o que pode ser decidido por testamento?

A morte de Preta Gil reacendeu dúvidas sobre quem tem direito à herança no Brasil. De acordo com a advogada Priscila da Silva Barros Ribeiro, ex-cônjuges não têm direito à herança após o divórcio, salvo disposição no testamento.

ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental

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Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis

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Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki