Diferenças Salariais. Equiparação Salarial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários Advocatícios. Requisitos.

E-mails falsos sobre a dengue infectam PC de usuário, diz ministério.

O Ministério da Saúde informou que circulam na internet e-mails falsos com informações sobre a dengue.

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Sexta-parte. Base de Cálculo

A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a parcela "sexta-parte" deve ter como base de cálculo o vencimento integral do servidor

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Justiça de Caraguatatuba isenta morador não associado em loteamento de pagar taxa por serviço

A ré também não poderá impedir o livre trânsito da população nas vias públicas do loteamento, permitidas apenas a identificação e a fiscalização

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Líderes decidem aprovar Lei Geral como veio do Senado

TJ absolve homem denunciado por prática de crime de furto

Um dos acusados foi absolvido da pena de reclusão por falta de provas. Julgadores Aplicaram o princípio do ?in dubio pro reo? ao julgamento

TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus

por merecimento a uma funcionária do Município de Ilhéus, na Bahia.

Negado pedido de indenização a bancária dispensada em festa

indeferimento da indenização por dano moral não violou os dispositivos indicados

ICMS. Compensação decorrente de alíquotas diferenciadas. Preliminares de intempestividade do recurso e de irregularidade da representação processual. Rejeição. Sentença mantida.

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Turma reconhece natureza salarial de auxílio-alimentação

Na avaliação da ministra, a adesão da empresa ao programa de alimentação do trabalhador alterou a natureza jurídica do pagamento, pois a lei dispõe que a parcela não é salarial