Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 15:37

Reis Advogados (SP) oferece programação qualificada na Fenalaw Digital Week

feira do setor jurídico da América Latina, que será realizada de 2 a 6 de agosto.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:58

Em decisão pró-Buser, Justiça conclui que startup é inovadora e precisa de regulação moderna

TRF da 2ª região libera operação no Rio e diz que legislação atual não pode ser aplicada à plataforma tecnológica.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:18

Citando “Uber” e “progresso”, TJ-SP confirma legalidade do modelo de fretamento da Buser

Decisão em 2ª instância também não entende que atividade de fretadores seja irregular ou represente concorrência desleal.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:32

Homem vira réu por ataque de fúria contra exigência de máscara em sorveteria

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:09

Uma Nova Justiça, Nossa e Online

Uma Nova Justiça, Nossa e Online.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 14:59

Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:17

Hopi Hari antecipa pagamento de créditos trabalhistas do Plano de Recuperação Judicial

Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 13:02

Pagar ou não imposto sobre importação de bagagem desacompanhada? Eis a questão!

crise de pandemia, perderam os prazos legais para a importação de sua bagagem e apresentam ainda
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:20

Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino”

Obra reúne artigos inéditos escritos por 18 mulheres que exercem, ou exerceram, cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 16:01

Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise

Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:17

E-XYON: Novo pico da pandemia reduz em 23% o acesso à justiça

O fenômeno atípico coincide com o aumento espantoso do número de casos de mortes pela infecção do
Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 14:56

Voltar dois meses após alta do INSS é abandono de emprego

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 17:30

Gestante que não comunicou gravidez à empresa e foi dispensada tem estabilidade negada

Para o colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 16:04

Estados não podem cobrar ITCMD sobre bens no exterior

Decisão do STF está vinculada a uma falta de Lei Complementar; fique atento a prazos para não perder seus direitos.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:39

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:14

Trabalhador que ajuizou ação antes da reforma trabalhista não pagará sucumbência

3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 14:21

Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida

serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a domingo, inclusive feriados, sem
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:05

Recurso especial no STJ: excesso de processos justifica filtro de relevância

Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:35

Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:47

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 125265

feira do setor jurídico da América Latina, que será realizada de 2 a 6 de agosto.

TRF da 2ª região libera operação no Rio e diz que legislação atual não pode ser aplicada à plataforma tecnológica.

Decisão em 2ª instância também não entende que atividade de fretadores seja irregular ou represente concorrência desleal.

Confusão flagrada em vídeo aconteceu em Campinas e viralizou nas redes sociais.

Uma Nova Justiça, Nossa e Online.

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois

Decisão proferida hoje permitirá ao Parque realizar o pagamento da primeira parcela antes mesmo da aprovação do Plano de RJ.

crise de pandemia, perderam os prazos legais para a importação de sua bagagem e apresentam ainda

Obra reúne artigos inéditos escritos por 18 mulheres que exercem, ou exerceram, cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior.

Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.

O fenômeno atípico coincide com o aumento espantoso do número de casos de mortes pela infecção do

O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa.

Para o colegiado, houve ausência de boa-fé com a omissão dolosa do estado gravídico.

Decisão do STF está vinculada a uma falta de Lei Complementar; fique atento a prazos para não perder seus direitos.

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos

3ª turma do TRT da 6ª região afastou condenação imposta em 1º grau.

serviço na empresa, trabalhou em torno de 20 horas por dia, de domingo a domingo, inclusive feriados, sem

Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.

Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos