Espanhol é condenado por estupro e morte de jovem

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Banespa paga danos morais por quebrar sigilo de funcionária

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Ação de indenização por danos materiais e morais. (Reeditado)

Modelo de Petição - Colaboração do Dr. Júlio César Queiroz e Rabelo - Advogado.

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

TV Cultura deverá pagar a apresentador por reexibição de programas

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Hospital também é responsável por falha de equipe médica