Embargos. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Demonstrados os fundamentos formadores da convicção do Juízo, não se configura a hipótese de

PF indicia Fernando Sarney por suspeita de formação de quadrilha

Empresário é filho do presidente do Senado, José Sarney. Ele prestou depoimento à PF e nega todas as acusações.

Formação de litisconsórcio é permitida por afinidade de questões

É possível a formação de litisconsórcio ativo facultativo, composto por 10 autores, em respeito aos princípios da efetividade e economia processual.

Consumidor é indenizado por acusação de violação de medidor

Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que impôs a

Empresa de ônibus paga indenização por morte de passageiro

Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular

Valor de mercado limita indenização por furto de veículo

demanda bastante freqüente entre os segurados: a limitação ou não ao valor de mercado da indenização por furto, roubo ou perda total de veículo automotor.

Proprietário de terra indenizará arrendatário por destruição de lavoura

de imóvel rural a indenizar a destruição causada por seus animais em lavoura de arrendatário.

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos

Contratação por meio de cooperativa: quando há indícios de fraude

O Tribunal Superior do Trabalho, em decisão da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Queda de muro por omissão de município gera indenização