Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Condomínio responde judicialmente por atos de comissão de representantes

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Incêndio. Provas. Alegação de exclusão de responsabilidade penal por embriaguez.

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado