Calúnia. Preliminares. Cerceamento de defesa e infração do art. 133 da CR/88. Rejeição. Mérito.

regular tramitação, sendo julgada por este Tribunal de Justiça.

Habeas corpus. Tentativa de latrocínio e formação de quadrilha. Prisão preventiva.

Comodoro, que os mantém segregados por força de ação penal nula, e por decisões que lhes tolhem direitos e garantias fundamentais.

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

O texto comenta sobre a invisibilidade de três milhões de brasileiros que não possuem certidão de

Ação de despejo por falta de pagamento

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes e associação. Pretendido o reconhecimento de nulidades na ação penal.

serem apreciadas no recurso próprio, por ser mais amplo.

Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador

Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado.

Tribunal mantém absolvição de acusado por latrocínio reconhecido por fotos

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de

Empresa deve indenizar por acidente de trânsito causado por terceiro

A empresa responde objetivamente em caso de acidente de trabalho ocorrido durante atividade de risco acentuado.

Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes

Ele foi condenado a pena de três anos e quatro meses de reclusão.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

Responsabilidade Civil.

Acusado por morte de criança é condenado por homicídio culposo

O réu foi pronunciado pelo crime de homicídio doloso qualificado por motivo fútil, no entanto os

Restaurante é condenado por colisão de veículo conduzido por funcionário

Ação de conhecimento

Pedestre é agredido por quadrilha por causa de R$ 5

Vítima teve nariz fraturado

Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte

A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal

Jurados desclassificam crime iniciado por briga por causa de boné

Ação penal

Estado condenado por morte de pedreiro abordado indevidamente por PMs

SC terá de pagar indenização no valor de R$ 150 mil reais mais pensão à família do pedreiro que morreu após invasão indevida dos policiais em sua casa

Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol

que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante