Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa

Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor.

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de

Versão de vítima é essencial para condenação em crimes de violência sexual

Por maioria de votos, a Turma de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu

CNJ assina convênio com a Bahia

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.

Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente

Ação de indenização por erro de diagnóstico

Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido

Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.

Justiça mantém bloqueio de bens à transportadora investigada fraude ao Fisco

Operação Alquimia, que investiga cerca de 300 empresas por fraude em fisco

Degravação de atos processuais deve ser previamente justificada

possibilitam a produção, transmissão, armazenamento e assinatura de atos processuais por meio

Interrogatório de foragido por videoconferência?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Transporte de valores por bancário.

Indenização por danos morais indevida.

Indenização por acidente de trabalho.

Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se

Multas por excesso de velocidade

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

Testemunho indireto não serve para condenar.

Mandado de segurança. ICMS. Operação Interestadual.

TJ condena por crime ambiental

A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo

A aprovada proposta que revisa a lei de improbidade foi recentemente aprovada na Câmara dos

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Quebra de sigilo bancário. Fundamentação insuficiente a embasar a medida. Seqüestro de bens. Ausência de requisitos.

Somente deve ser autorizada a quebra de sigilo bancário se os fatos demonstrarem a absoluta