PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

Empresa de cosméticos indeniza cliente

Avon indenizará cliente em R$ 4 mil reais por danos morais e R$ 270 reais por danos materiais em

Arthur Lira obtém apoio de Bolsonaro e PT em acordo por sucessão

Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é tema central na sucessão de Arthur Lira na Câmara, com possíveis implicações para as eleições de 2026.

Produtora é condenada por trocar fotos de formanda na colação de grau

O valor fixado foi de R$ 3 mil por danos morais.

Decisão do TJDFT que bloqueou bens de deputado distrital é restabelecida pelo STF

O deputado responde ação civil pública por suposto envolvimento no esquema conhecido como Mensalão, desbaratado pela operação policial "Caixa de Pandora"

Provimento CSM n° 1920/2011 - TJSP

Autoriza a citação por meio eletrônico

Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito

, resultou na condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Reforma da Previdência chega ao Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, veio pessoalmente entregar o texto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Indenização por danos morais e materiais.

Cirurgia realizada em hospital municipal. Falha de equipamento.

Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões

Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.

Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas

Ministério Público pede que Collor fique inelegível por 8 anos

político condenado por abuso do poder econômico ou de autoridade e por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio

Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.

Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional

Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens

60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha

Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.