Banco indenizará correntista por desconto indevido de título pela internet

É entendimento consolidado que a inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito, mesmo por

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

Os sócios cooperados respondem pelas dívidas trabalhistas da cooperativa, principalmente quando a condição de cooperado for cumulada com a de diretoria da entidade. Adotando esse entendimento, a 4a Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Dupla é condenada por assaltar e agredir policial civil

Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência

Motorista é condenado por tentar subornar guardas municipais

Motorista deverá prestar serviços à comunidade durante dois anos e pagar uma multa no valor de um salário mínimo

Empresa deve indenizar por atrasar entrega de imóvel

Ação de obrigação de fazer

Três novos ministros do STJ indicados por Dilma são nomeados

Nomes foram publicados no 'Diário Oficial da União' nesta sexta-feira (20). Indicados foram sabatinados no Senado na semana passada

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Trio é condenado a indenizar mulher que teve fotos íntimas divulgadas em rede social

As imagens foram enviadas também por e-mail.

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem.

Homem ganha indenização por ter que trocar de uniforme em vestiário misto

"O funcionário era obrigado a trocar de roupa na frente de pessoas do sexo oposto, o que certamente é muito constrangedor", destacou o ministro Cláudio Brandão, relator do recurso no Tribunal Superior do Trabalho

Fabricante terá de pagar R$ 420 mil por vender Toddynho com detergente

No ano passado, cerca de 39 pessoas relataram ter sofrido queimaduras e irritação após consumirem unidades da bebida que continham um líquido semelhante à água sanitária

PGR: lei que proíbe taxa extra por ponto adicional de internet é inconstitucional

Só a União pode legislar sobre prestação dos serviços de telecomunicações.

TRT-2 declara abusividade da greve de motoristas e cobradores e aplica multa de R$ 100 mil a sindicato

quarta. Em caso de descumprimento, o valor da nova multa será de R$ 100 mill por dia.

Distribuição no STJ é transparente

A distribuição de processos no STJ é realizada por meio eletrônico.

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.