Barbosa critica 'influência política' sobre juízes

Para presidente do STF, 'nosso sistema permite' esse tipo de influência

Direitos da personalidade.

Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor.

Ophir: se advogado for calado, é a cidadania que será calada

O presidente nacional da OAB julgou "lamentável" a posição do relator do mensalão, que defendeu o envio de representação contra três advogados que pediram sua suspeição

Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?

De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à prestação de informações de interesse da população, interesse público stricto sensu, sendo inerente à atividade jornalística?

TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e garantiu a permanência de Simão Inocente no quadro de pessoal da Polícia Militar Estadual.

OAB preocupada com despejo sumário na nova lei do inquilinato que vai a Lula

Só ficará faculdade que tiver qualidade, diz nova secretária de Educação Superior

A advogada Maria Paula Dallari Bucci, 45, que assumiu o cargo de secretária de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação) a partir desta quarta-feira, afirma que a fiscalização que resultou no corte de 25 mil vagas de direito será estendida a todas as áreas avaliadas pelo MEC.

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Advogados acusados de criminosos em jornal serão indenizados

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Edilson Pereira vai processar a federação paulista

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS