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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 10:37
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:15
Especialista explica quais são as vantagens em ter a cidadania italiana para entrar nos Estados Unidos
Um estudo abrangendo 50 mil brasileiros revelou que os EUA é o principal destino internacional
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 13:56
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:58
Consumidora impedida de entrar em loja por estar sem máscara não deve ser indenizada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 16:55
Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento
Segundo a magistrada, o gerente do estabelecimento agiu da maneira esperada e não lesou os diretos de personalidade da cidadã.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 12:34
Prestes a entrar em vigor, Novo Código de Processo Civil valoriza a conciliação e a mediação
A nova lei delimita bem o papel da conciliação e da mediação, já que os dois institutos não se confundem.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Bradesco terá que indenizar idoso impedido de entrar em agência por uso de marcapasso
realizar um saque, mas ficou retido na porta giratória e foi impedido de entrar no banco, mesmo após
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:50
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
Ministro alega que "direito de identidade genética não tem caráter absoluto, não podendo se sobrepor à segurança jurídica e à privacidade da intimidade das relações de parentesco do investigado"
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:52
Cliente instada a fazer ?striptease? para entrar em banco será indenizada
Vigilante solicitou que cliente retirasse a roupa para poder entrar em agência bancária
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 13:15
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:11
Advogada dá dicas para quem vai entrar em bolão da Mega-Sena de R$ 55 milhões
Apostadores devem registrar documento do bolão em cartório. Registro deve conter informações sobre aposta e participantes.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:25
Morador agredido fisicamente ao entrar em seu condomínio recebe danos morais
entrar no prédio em que residia. O valor de R$ 5 mil reais deverá ser pago, solidariamente, pela Empresa de Segurança MSP e pelo condomínio Itatiaia.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:07
Mulher tem que entrar na Justiça para conseguir registro da filha
Pai da criança morreu durante a gravidez e não era casado legalmente. Nome do rapaz não pode constar do documento sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 16:45
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 10:00
Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência
Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 13:58
TJGO reconhece ilegitimidade de associação criada por advogado apenas para entrar com ação civil pública
No processo, a entidade buscava a anulação de contratos firmados entre a loteadora e seus moradores
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:42
MP sobre taxação de lucros no exterior vai entrar na 2ª etapa da reforma tributária
Para especialista em Direito Empresarial, essa incorporação é o único caminho para o governo tornar a medida constitucional.