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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 08:11
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 15:24
Pub terá que indenizar cliente impedido de entrar em estabelecimento
Ele receberá R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:51
Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial
Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2019 - 16:16
Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado
Banco terá de pagar R$ 10 mil por dano moral.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:45
Enem pode ser usado para entrar na universidade por cotas
A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:50
Indenização por danos morais. Impedimento de entrar em casa noturna.
Ausência de prova acerca de excesso de conduta da parte ré na entrada do estabelecimento. Apelação improvida.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:50
Negada indenização a cliente proibida de entrar em casa noturna
De acordo com os autos, a mulher foi impedida de entrar na casa noturna por se comportar inconvenientemente dentro do estabelecimento
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:23
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Pub terá que indenizar cliente impedido de entrar em estabelecimento
A decisão, unânime, foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:00
Deputados decidem entrar em férias para ver a Copa
Início da Copa do Mundo, as festas de São João e o decreto bolivariano da presidente Dilma Rousseff. Essas foram as justificativas usadas pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para cancelar todas as sessões deliberativas marcadas para o mês de junho e antecipar as férias dos parlamentares
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 19:00
Ferroviários de São Paulo podem entrar em greve amanhã
Hoje à noite, dois dos quatro sindicatos de ferroviários, responsáveis por quatro das seis linhas, fazem assembleia conjunta
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:35
Homem que tentou entrar armado em ?bailão? prestará serviços comunitários
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto por Claudemir Mateus e o condenou à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, por porte ilegal de armas, substituída posteriormente por prestação de serviços comunitários e multa.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 17:28
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:52
Advogado é preso ao tentar entrar em presídio com celulares.
Detido trabalhava para quadrilha que age a partir de presídios em São Paulo. Flagrante ocorreu em Presidente Venceslau, a 620 km da capital paulista.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 16:18
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:56
Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial
Sem justificativa legal, a mulher foi impedida de entrar no residencial, enquanto ainda retirava seus bens do imóvel
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:56
Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula
Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.