Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil

Na ação, as entidades argumentavam que o lucro obtido na exploração de bingos em cartela ajudava a

A instituição do RENAINF - Falta de seu cumprimento pelos Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito

Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.

Prescrição de dívidas com entidades públicas não é regida pelo Código Civil

Dívida de natureza não-tributária. Prescrição de dívidas com entidades públicas. (Sentença reformada pelo TJRS)

Correta a incidência de CPMF sobre a transferência de valores entre entidades de seguro e previdência privada

A empresa, companhia de seguro, clama por isenção da CPMF, por entender tratar-se de portabilidade - norma de isenção em consonância com o disposto no art.69 da lei complementar 109/2001.

TJ garante eficácia da meia-entrada

A cobrança de ingressos nos eventos realizados conforme convênio firmado entre entidades culturais

Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007

denominado Timemania, estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática desportiva

Violações no Grok continuam, dizem MPF, ANPD e Senacon

Entidades exigem fim de conteúdo sexualizado em ferramenta de IA

Novas normas sobre consignações da Fazenda não se aplicam aos contratos em vigor

As duas entidades impetraram Mandados de Segurança contra o ato do Secretário da Fazenda que

Com baixa participação em assembleia, sindicato tem dissídio negado

Apenas sete pessoas compareceram à assembleia, em que deveriam estar representadas mais de 200 entidades sindicais.

Contribuições sindicais

A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

Crise financeira na Europa afeta a saúde de cidadãos, afirma especialista

Organizações independentes de defesa de consumidores são, de longe, as entidades consideradas mais confiáveis pelas pessoas

Contribuição Sindical.

Rateio entre as entidades às quais o sindicato não está filiado.

Considero legal limite etário para aposentadoria complementar

É válida a idade mínima de 55 anos para a complementação da aposentadoria por entidades privadas

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

STJ: cooperativas podem excluir do quadro médicos que prestam serviços a outras empresas

Cooperativas médicas podem, sim, expulsar de seus quadros profissionais que prestam serviços a outras entidades.

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT, entidades empresariais e da advocacia, sexta, 16, 10h30

Inadequação do pacote tributário do governo federal é alvo de análise de webinar apoiado pela ABAT nesta sexta.

Governo ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas

Beneficiários do INSS foram vítimas de fraudes por entidades de classe

Entidade filantrópica que não depositava FGTS é condenada a pagar expurgos inflacionários

Até 1989, as entidades eram gestoras dos valores, e não a CEF.