Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

Recurso ordinário. Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Regime de 12x36.

Liberdade de negociação coletiva. Inexistência de prejuízo à saúde do trabalhador. Validade da cláusula.

Sindicato é impedido de descontar contribuições assistenciais

Grupo de trabalhadores, não sindicalizados, foi obrigado a permanecer por horas na porta do sindicato da categoria para garantir o direito de oposição à cobrança de valores a título de contribuição assistencial

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas

, não há lei que autorize expressamente a entidade a exercer essa função sancionatória; apenas há

Decisões judiciais que anulam cláusula compromissória em contratos tiram das franquias os benefícios da arbitragem, diz membro do IAB

de franquia, promovido na entidade nesta terça-feira (8/8).

Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social

restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.

Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT

Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade

Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros

plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta

‘A Filosofia sob o viés feminino’ será tema de debate no Instituto dos Advogados

Nesta quinta-feira (16/3), às 10h, a entidade irá realizar o webinar Homenagem à mulher: a

Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta

da entidade, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.

Da família afetivada: o alargamento do vocábulo família à luz da tábua principiológica constitucional

tema. Abordando as transformações ocorridas na entidade familiar, fazendo alusão sobre suas bases

Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores

mesmo que não fosse filiado à entidade autora da demanda na época do seu ajuizamento.

Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil

ultrapassando as margens da legalidade. Para a entidade, todos os envolvidos na investigação e no

Atleta. Natureza da relação.

Hipótese em que o Estatuto Social da reclamada demonstra que a ré constitui entidade recreativa sem

Suspensa decisão que obrigava Cespe a divulgar justificativas individuais sobre recursos negados

de concursos públicos que tiveram recursos negados pela entidade. O Tribunal Regional Federal da 1ª

Britto ataca PEC dos Cartórios e afirma que Estado não é propriedade privada

fevereiro de 2008, por sugestão da Seccional da entidade de Santa Catarina, e teve como relator o conselheiro por São Paulo, Norberto Moreira da Silva.

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

entidade com prazo de um a cinco anos, com acompanhamento transparente de toda a sociedade através da

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de