Home- busca: Entidade Religiosa
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 16:10
Ophir destaca valor das investigações para exterminar fraudes em concursos
defendida pela entidade, Ophir disse que é chegada a hora de "um basta" às quadrilhas que fraudam os concursos.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:59
Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney
que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:47
Universidade autoriza travestis e transexuais a usar nome social em documentos acadêmicos
A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:32
CUT e editora condenados por uso indevido de imagens
(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:16
Da legitimidade para pedir anulação de Cláusula de Convenção Coletiva
funcionários e pelo seu repasse a entidade sindical representativa da categoria profissional, não é titular
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:19
CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes
Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Ação cautelar. Antecipação de tutela. Manutenção de mandato sindical.
interposto contra a decisão proferida na origem que, em antecipação de tutela, determinou o afastamento do presidente da entidade.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:13
Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família
O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:56
Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef
recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:40
Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB
O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício
Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/CE recorre de decisão que extingue processo contra Testemunhas de Jeová
A denúncia de um ex-associado à congregação que motivou a abertura do procedimento administrativo pelo MPF
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 13:18
Igreja evangélica de Campo Grande terá que pagar IPTU
Uma igreja evangélica de Campo Grande não conseguiu na justiça a isenção no pagamento de tributos sobre imóveis de sua propriedade em Campo Grande.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2024 - 10:26
É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
STJ reafirma a possibilidade de controle judicial sobre pagamentos de verba alimentar a pastores jubilados, respeitando a conformidade com regulamentos internos e princípios contratuais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00
Questões Práticas de Direito Tributário
Questões Práticas de Direito Tributário, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:06
Comentários ao voto da Ministro Rosa Weber na ADPF 442. Descriminalização do aborto de gravidez de até doze semanas
lógica religiosa. A pauta sobre o aborto é das mulheres, ou, pelo menos deveria ser, uma vez que a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:53
Liberalismo político e a democracia do século XXI
esses direitos está a liberdade religiosa, liberdade de imprensa etc. Fiel à tradição liberal, Rawls
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 17:28
Juiz determina fechamento definitivo do abrigo 'Lar Feliz'
A determinação do magistrado se deu face a comprovação do funcionamento irregular do abrigo infantil, conforme comprovado em fiscalização e relatório da visita técnica.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:06
Origem Histórica do Laicismo: a não intervenção da religião nas decisões políticas estatais e a presença da bancada evangélica dentro do poder legislativo
religiosa tanto internamente quanto na questão da escolha da religião daqueles que habitam em seu
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36
Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados
Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime
