Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Excesso de prazo para conclusão do curso em instituição federal autoriza jubilamento

Universidade não errou em jubilar estudante, pois foi instaurado o devido processo legal, inclusive notificado ele do procedimento administrativo

Liminar suspende retorno às aulas em áreas que estão nas fases vermelha e laranja

A Decisão é desta quinta-feira (28).

“Afinal, posso ser obrigado a tomar a vacina contra a Covid-19?” Especialista debate assunto

Sobre o assunto, Rafael Arruda, advogado e procurador do Estado de Goiás, afirma que não se pode obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico. Contudo, ele defende que a liberdade individual de uma pessoa não pode colocar em risco o direito coletivo à saúde.

Técnico bancário da Caixa Econômica Federal poderá acumular cargo de professor

O cargo não envolve funções meramente burocráticas.

Ex-prefeito é condenado por má gestão

Ex-prefeito foi acusado de infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Detentos que estudarem terão a pena reduzida

Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação

Educação Escolar Pública e Educação Escolar Privada: Regimes Constitucionais

Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ

Sou professor, por isso posso me aposentar pelas regras especiais?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Proposta aprovada acaba com pagamento duplo de mensalidade na transferência para outra escola

O objetivo da proposta é proibir o duplo pagamento da mensalidade, a qualquer título, no caso de transferência do aluno de uma faculdade particular para outra

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

O direito de técnicos e auxiliares na aposentadoria dos professores

Por Alexandre Triches.

TJ acolhe recurso do MP e bloqueia bens do prefeito de Itanhaém

O prefeito é alvo de ação do MP que o acusa de fraudar licitações e contratos administrativos, juntamente com a Secretária de Educação

Dia do Professor

Por Gilson Alberto Novaes.

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

concretização da justiça fiscal é necessária a participação social, considerando que é fundamental a criação de

COVID19: impacto nas relações trabalhistas

Democrático de Direito e uma garantia fundamental ao ser humano como prevê a Constituição Federal de

O reconhecimento da Fundamentalidade da água e sua vinculação com a Dignidade da Pessoa Humana

do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Tropa de elite - Missão dada é missão cumprida

Prerrogativa da OAB/MG, pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes e

A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

-professor da Rede Estadual de Ensino, Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria-Geral de