Home- busca: Enquadramento Profissional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05
IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.
Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de indenização, pela seguradora, em caso de sinistro que implica perda total do bem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Doença profissional. Responsabilidade subjetiva da empresa.
Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 17:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:04
Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.
Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Ausência de fundamentação.
Não cuidando a parte de dar a seu inconformismo o devido enquadramento legal, mediante a alegação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:43
Do Controle de Jornada do Motorista Profissional
Por Richard Barbosa.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:18
Tributário. Recurso Especial. Conselho Profissional. Execução. Anuidades
Natureza Tributária. Notificação do contribuinte.
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Blog Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 15:06
Produtividade para o profissional do direito
Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 16:16
Reintegração. Doença Profissional. Nexo Concausal. Laudo Pericial
Recurso de Revista interposto antes da vigência da LEI Nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:05
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:41
Atleta amador não tem vínculo profissional reconhecido
Primeira Turma do TRT-RS nega provimento de atleta por reconhecimento profissional
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.
Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Questões de Ética Profissional e Estatuto
Questões de Ética Profissional e Estatuto, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:10
Tributário. Recurso especial.
Produção de fitas e filmes sob encomenda. Enquadramento como atividade de cinematografia. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:53
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Enquadramento como bancário. Empregado de empresa prestadora de serviços de processamento de dados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:56
Babá é condenada por morder e dar pauladas em crianças
Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura
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Array Publicado em 2023-05-18T12:49:06+00:00
Servente receberá adicional de insalubridade acima do previsto em convenção coletiva
Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado.
