Cuidar de crianças em creche municipal não garante adicional de insalubridade

Autora alegou que, ao cuidar das crianças, se expunha a risco de contágio, pois tinha contato diário com fezes, urina, excreções e vômito, etc

Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de sanitários.

Base de cálculo. decisão regional que adota como base de cálculo o salário básico do trabalhador.

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

assunto. Ainda foi efetuada análise comparativa entre o profissional de compliance já conhecido no

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

desenvolveram a jurimetria, um tema atual que está ocupando espaço no meio acadêmico e profissional e que possui

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

filho ao longo deste período, oportunizando-a manter-se no mercado de trabalho sem qualquer prejuízo à sua atividade profissional.

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec

Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

A empresa é uma das maiores produtoras de alimentos do Brasil

PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência

“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas

Processos de fiscalização em andamento na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) expõe as marcas como se todas tivessem cometido o mesmo tipo de violação.

LGPD: o que fazer para evitar penalidades?

As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não se adequaram à lei. Para evitar tais penalidades, Thais Cordero, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, escreveu o artigo abaixo com dicas e os procedimentos necessários a serem seguidos.

Doença Ocupacional. Adicional de Insalubridade. Diferenças Salariais

Operador de Sistema de água (poços). Danos Morais.

Empregado deve comprovar a identidade de funções no pedido de equiparação salarial

Todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador e na mesma localidade, deverá ser remunerado com salário equivalente

Anunciante será indenizado por editora que publicou anúncio com letras trocadas em lista telefônica

Telelista deverá indenizar um anunciante em mais de 4.780 mil reais por ter escrito no anúncio sucos 'eróticos e gralhados' ao invés de sucos 'exóticos e grelhados'

10ª Câmara mantém rescisão indireta em caso de trabalhadora obrigada a emagrecer

Funcionária que trabalhava em empresa de atividades voltadas ao emagrecimento sofre discriminação.

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Embargos em RR. Decisão embargada publicada na vigência da Lei nº 11.496/2007.

Editor de empresa jornalística.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

assunto. Ainda foi efetuada análise comparativa entre o profissional de compliance já conhecido no

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

Rodrigo Capitani. 2008: Pós-graduação em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h). Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito Público. (Carga Horária: 360h). Centro Universitário do Vale do Itajaí, UNIASSELVI, Brasil. 2009: Especialização, em andamento, em Direito Previdenciário . (Carga Horária: 390h). Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.