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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:45
GEAP deve garantir tratamento "home care" a conveniado
Uma decisão judicial liminar obrigou a GEAP Fundação de Seguridade Social a transferir um conveniado para tratamento "home care" (domiciliar), sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 13:30
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:00
Candidata aprovada para cargo de enfermeira será nomeada
Câmara determinou a intimação do Secretário da Administração e Recursos Humanos do Município para que seja dado imediato cumprimento a determinação judicial
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:57
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:09
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:30
Inválidas leis que determinavam limite de idade para ingresso em cargo público
Leis que foram invalidadas estabelem limites de idade entre 45 e 48 anos para provimento dos cargos públicos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:38
Enfermeira aprovada fora do número de vagas sem direito à nomeação
Judiciário estadual entende que contratação da candidata prejudicaria as finanças do município de Arapiraca
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:45
Pai que teve negada a prorrogação da licença-paternidade será indenizado em R$ 10 mil
A decisão é dos desembargadores da Oitava Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 12:39
Hospital deve indenizar cliente por falha na prestação de serviços
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 18:40
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 20:36
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 11:30
TAMG Condena Hospital a Indenizar Paciente Após Queda da Cadeira de Rodas
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou o Hospital Santa Isabel (Associação Católica), em Ubá, a indenizar o paciente Roberto Brandão.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:36
Passageira idosa será indenizada por acidente de ônibus
Após o acidente ela passou a ser sustentada pela filha e genro e passou a necessitar de pessoas para realizar até mesmo as atividades mais simples como tomar banho ou andar
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 16:30
Exame de endoscopia realizado sem sedação gera dano moral a paciente
De acordo com a Turma, houve falha na prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:24
Fornecimento de medicamentos em Campinas não cabe a enfermeiros
Não é atribuição dos profissionais de enfermagem atuar na dispensação (fornecimento) de medicamentos, sendo legítima a fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) para impedir tal prática
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:45
OAB/RJ torna facultativo uso de paletó e gravata durante verão
Os advogados que optarem por não usar paletó e gravata deverão se apresentar com calça e camisa sociais. A medida tem validade até 21 de março, quando acaba o verão
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:39
Danos morais e estéticos para paciente que teve queimaduras após cirurgia
Para o relator do processo, somente a utilização incorreta do produto seria insuficiente para danificar o tecido cutâneo da paciente