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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:45
Leis e artigos sobre consumidor
Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Consumidor.
Envio de fatura de cobrança.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:40
Fornecedores de energia responsabilizados por danos na produção de fumo
agricultor que teve prejuízos em sua produção após interrupção na energia elétrica
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:55
Processual civil e tributário. Energia elétrica. Demanda contratada. Legitimidade ativa processual do consumidor. ICMS.
Incidência apenas sobre energia efetivamente consumida.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Saiba quais são os problemas jurídicos nas separações civis
Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 12:45
Processual civil e tributário. ICMS sobre energia elétrica.
Tributo indireto. Demanda contratada. Indébito. Consumidor final.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 16:52
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:14
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:58
Consumidor idoso no mercado consumidor de exclusão
cidadão a partir do conceito dos direitos humanos, do consumidor na seara do mercado de consumo
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Município e empresa devem fornecer energia elétrica a idosos com problemas de saúde
de energia no lote onde mora, é obrigado a se deslocar a um posto de saúde local, fato que contraria disposições contidas no Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 13:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 17:51
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:10
Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado
De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma descarga elétrica. O acidente o impossibilitou de trabalhar
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 16:57
Consumidor tem direito a indenização por problemas com compras on-line
Para presentear amigos e parentes neste Natal, a executiva Cristina Castelo escolheu uma série de DVDs em um site de compras na internet.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 09:54
Consumidor.gov.br. Resolva seus problemas em poucos dias
O consumidor.gov.br é uma plataforma pública, gratuita e 100% online que se destina a resolver problemas entre consumidores e empresas.