Empresas deverão indenizar por produto não entregue

A empresa afirma que o serviço prestado não foi defeituoso e que o defeito reside em culpa exclusiva da vítima, que não agiu com cuidado nem atendeu as políticas de segurança existentes no site da empresa apelante

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

Nos últimos meses, as empresas aguardam por mais um REFIS que surge como solução milagrosa de

STF retoma julgamento sobre doações de empresas

A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Exclusão dos Refis: empresas conseguem se reincluir

130 mil tiveram seus parcelamentos cancelados por erros e quase duas mil empresas questionam, por meio judicial, suas exclusões do programa

Proposta reserva vagas para jovens em empresas

Projeto obriga empresas que participem de licitações a disponibilizarem vagas para jovens

TJ obriga empresas a cumprirem contrato

Descontos de plano contratado não foram aplicados

Cabe indenização por danos morais a empresas

É cabível indenização por danos morais a vítima de fraude em caso de positivação indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito, ainda que o consumidor lesado seja uma pessoa jurídica (empresa).

Sucessão de empresas. Responsabilidade por créditos trabalhistas.

O ex-empregado admitido antes da operação de cisão da ex-empregadora não pode ser prejudicado por posterior alteração na estrutura jurídica da empresa, nos termos dos arts. 10 e 448 da CLT.

Falta de pontualidade penaliza 80% das empresas

Senai pode cobrar contribuição de empresas

A arbitragem na recuperação de empresas

José Emilio Nunes Pinto, advogado em São Paulo. E-mail: [email protected]

Nova teoria e prosperidade das empresas

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

ESG: Empresas reduzem dívidas tributárias com contrapartidas

Segundo advogado, descumprimento das contrapartidas sociais, porém, não gera sanções.

Legislação Trabalhista: Mudanças e Impacto nas Empresas

empresas, destacando as oportunidades e desafios que essas mudanças apresentam.

Receita notifica empresas que excluem subvenções

Órgão notificou mais de cinco mil contribuintes que teriam excluído indevidamente subvenções de ICMS do cálculo do IRPJ.

Checagem de antecedentes diminui rotatividade em empresas

Especialista do Grupo IAUDIT explica que checagem de dados é essencial para mitigar riscos de má contratação.

Novos benefícios atraem empresas para a ZFM

Decisões judiciais têm reconhecido incentivos antes vedados pelo Poder Público.

Compliance Tributário: a regularidade que transforma empresas

A presença de práticas de Compliance no âmbito corporativo traz eficiência, segurança e contribui para uma relação transparente com o Fisco.