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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:56
Testemunha é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé
Multa foi fixada em mais de R$ 12 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 11:42
Intimar pai de denunciado para depor como testemunha não configura constrangimento ilegal
arrolado como testemunha em um processo cuja acusação se dirige a outro sócio, seu filho, circunstância que o eximiria de prestar depoimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Cartões de ponto apócrifos. Controle de jornada confirmado pelo reclamante e por testemunha. Validade.
empregado, tendo o reclamante e a testemunha que conduziu a Juízo confirmado que eles representam à
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:48
Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos
Testemunha confirmou que o reclamante dormia no alojamento fornecido pela empresa e que havia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2021 - 13:12
A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha[1]
É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se admite a dita condução coercitiva, pois o comparecimento ao interrogatório deve ser aferido pelo indiciado, acusado e seu defensor, evitando-se a obrigatoriedade de participar de cerimônia degradante. Mas, há também outras correntes doutrinárias que afirmam que o dispositivo legal do CPP é plenamente constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Dano moral. Testemunha contraditada.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:25
MPF/MA: empresa é condenada por pesca de camarão em área proibida
A Ipesca estava realizando pesca predatória no Parque Nacional dos Lençois Maranhenses.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:34
Motorista que ingeria medicamento para suportar jornada de trabalho extenuante será indenizado por danos morais
A própria testemunha da reclamada admitiu ter guiado, pelo menos uma vez, o veículo da empresa por 20 horas seguidas, descansando somente uma hora
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 09:56
Testemunha comprova que intervalo intrajornada de auxiliar não correspondia ao registro de ponto
Os horários descritos nos controles de ponto não eram aptos a comprovar a fruição do intervalo intrajornada da trabalhadora.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 15:34
Turma não reconhece troca de favores e afasta suspeição de testemunha
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 10:59
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 16:09
Suspeição de testemunha que litiga contra a mesma demandada em Juízo
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:26
Trabalhador rural e testemunha são condenados por litigância de má-fé
Um trabalhador rural e sua testemunha foram condenados a pagar indenização e multa no valor total
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2018 - 11:32
Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória
Para a 6ª Turma, não há preclusão para produzir prova testemunhal.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 12:37
Justiça rejeita recurso de trabalhador para que testemunha possa se retratar por declaração falsa
O fato foi informado à Polícia Federal, para apuração.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:32
Justiça deverá ouvir testemunha de motoboy que busca comprovação de horas extras
Ele tenta comprovar que, diferentemente dos registros de ponto, trabalhava após o horário.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:15
Turma afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador
No caso, dois dentistas ajuizaram ação contra a mesma clínica, e uma serviu de testemunha na ação do colega
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:16
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas
Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.