Home- busca: Empresa de Valores
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 15:30
Seção de dissídios individuais determina levantamento de penhora de valor referente ao PIS
a desconstituição da penhora sobre os valores do PIS
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:10
Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória
Valores relativos ao IRRF e IROF estão altamente defasados em razão do congelamento das tabelas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:45
Recurso especial. Ação coletiva. Consumidor. Empresas de consórcio.
Cobrança de valores a maior a título de frete. Reconhecimento da ilicitude da conduta das empresas
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:34
Marco Aurélio na XXI Conferência: Brasil precisa de Justiça e não de "justiçamento"
Essa inversão grande nos valores, segundo explicou Marco Aurélio, fez com que a população
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:56
Processo civil. Recurso especial.
mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:42
Apelação. Ação de cobrança.
Valores despendidos para subsistência da mãe e sogra dos autores. Dever legal de prestar alimentos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:24
Mantida ação penal sobre desvio de verbas em entidade do Paraná
Segundo a polícia, os valores suspeitos eram transferidos para empresas pertencentes a parentes e outras pessoas ligadas aos dirigentes da entidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:42
Salário in natura. Combustível. Não caracterização.
Os valores pagos a título de gasolina ou o fornecimento do combustível em posto de gasolina
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 13:58
Acusado de participar do assassinato de advogada em SP pede para aguardar o julgamento em liberdade
De acordo com o MP, o ex-detento teria tramado a morte da advogada para não pagar os valores pelos serviços advocatícios por ela prestados
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:09
Funcionárias acusadas de peculato têm penas aumentadas
As servidoras foram condenadas por se apropriarem de valores referentes a pagamento de débitos do ISS recebidos de empresas da região
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 17:00
União deve indenizar por acidente durante perseguição policial
A Segunda Turma manteve os valores de R$ 4.500 para danos materiais e R$ 3.000 para danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 20:04
Renúncia de direitos: 6ª Câmara mantém decisão de não homologar acordo
soma desses valores corresponderia somente ao seu salário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Competência material da Justiça do Trabalho.
incidam sobre os valores em pecúnia decorrentes de suas decisões ou acordos, não extensível.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 15:56
Depósito judicial afasta a incidência de juros moratórios
a efetivação do direito do credor de perceber os valores executados.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 10:05
Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta
Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:28
3ª Turma Cível concede indenização por erro em tratamento
valores e tutela antecipada em face do cirurgião dentista P.A.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:13
Cobrança ilegal de taxa gera condenação a município
A consumidora teve o direito a receber todos os valores referentes ao pagamento da taxa nos 60 meses anteriores à propositura da ação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Multas convencionais. Natureza dos créditos. Ronda serviços especiais de vigilância LTDA.
Os valores correspondentes às multas convencionais integram os créditos trabalhistas para todos os
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:31
Determinado bloqueio de aposentaria para pagamento de alimentos
Em seu recurso ao TJ, Eurides alegou que os valores da aposentadoria não poderiam ser penhorados, por tratar-se de verba alimentar.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 11:35
Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons
A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.
