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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 12:31

Penhora em dinheiro não pode extrapolar valor da condenação para atender a outras execuções

empresa em ter penhorado seus bens no limite da execução por quantia certa?
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:57

JT descaracteriza contrato de compra e venda e o enquadra como terceirização de atividade-fim

Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:42

Empregada de universidade deve devolver diferenças de planos econômicos

consumados, não constituindo óbices à devolução dos valores individualmente recebidos os princípios
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:50

Ex-contribuinte ganha direito de ser ressarcido em 100%

direito de ser ressarcido, em 100%, nos valores que foram pagos por ele, entre maio de 1983 e dezembro
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 10:23

Ajuste anual do IRPJ e CSLL empresas que recolheram por estimativa

Entenda o ajuste anual do IRPJ e CSLL para empresas que recolheram por estimativa e saiba como compensar ou restituir valores apurados no lucro real
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:32

AASP realiza I Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:47

Dinheiro “some” de contas no Bradesco. Entenda o que fazer se o seu dinheiro desapareceu

É importante manter os comprovantes dos valores que têm na sua conta, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:45

Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais

Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:56

Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:41

Juízes de São Paulo acolhem pedido de arresto na tentativa de frear golpe recorrente

O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:58

Processos trabalhistas devem ir para e-Social

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:25

Brasileiros não confiam nas instituições e estão preocupados com a inflação, revela pesquisa aplicada pelo Instituto Sivis

Terceira onda da pesquisa "Valores em Crise" investigou se a pandemia está influenciando ou não um processo de mudança cultural no país.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 10:58

Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer

Os valores devem ser pagos, de forma solidária, pelo médico responsável pelo diagnóstico, pelo
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 16:18

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 16:37

Médico e hospital indenizarão paciente que sofreu queimaduras durante cirurgia

Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:00

Projeto de Lei veda a concessão de pensão por morte para assassino de segurado

Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:31

Prescrição retroativa livra advogado condenado por apropriação indébita

O advogado foi denunciado pelo Ministério Público estadual por se apropriar de valores quando
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:10

Sindicato ganha direito de representar filiados em ação para cobrança de tributos indevidos

O sindicato questionou a retenção de valores relativos ao Imposto de Renda no período em que alguns dos associados estavam de licença-médica.
Array Publicado em 2015-10-22T14:08:55+00:00

DECRETO Nº 8.543, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra

Exibindo resultado de 3501 até 3520 de um total de 46101

empresa em ter penhorado seus bens no limite da execução por quantia certa?

Uma empresa do ramo de autopeças foi condenada ao pagamento de direitos trabalhistas a empregado contratado por outra empresa

consumados, não constituindo óbices à devolução dos valores individualmente recebidos os princípios

direito de ser ressarcido, em 100%, nos valores que foram pagos por ele, entre maio de 1983 e dezembro

Entenda o ajuste anual do IRPJ e CSLL para empresas que recolheram por estimativa e saiba como compensar ou restituir valores apurados no lucro real

Evento acontece em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, com valores especiais para estudantes de Direito e associados AASP, IBDP e IBET

É importante manter os comprovantes dos valores que têm na sua conta, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.

O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem.

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.

Terceira onda da pesquisa "Valores em Crise" investigou se a pandemia está influenciando ou não um processo de mudança cultural no país.

Os valores devem ser pagos, de forma solidária, pelo médico responsável pelo diagnóstico, pelo

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

Em julgamento estendido, por maioria, os valores foram fixados em R$ 20 mil a título de danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.

Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.

O advogado foi denunciado pelo Ministério Público estadual por se apropriar de valores quando

O sindicato questionou a retenção de valores relativos ao Imposto de Renda no período em que alguns dos associados estavam de licença-médica.

Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra

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