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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:50
Alteração contratual. Licitude. Norma regulamentar.
Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 09:05
STJ mantém decisão que negou dano moral a servidores em desvio de função
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de reforma de uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que negou indenização por danos morais a servidores em desvio de função da Receita Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 13:28
Embora aguardado há muito tempo, anúncio da OMS sobre fim da emergência da covid-19 não pode mascarar efeitos sociais e econômicos que vão durar anos
As empresas ainda estão equacionando as perdas e ainda sofrem com a escassez de mão de obra, reflexos do período de crise, frisa o presidente da entidade, o empresário Doreni Caramori Júnior.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:48
Portaria expedida pelo Governo Federal no final do ano restringe atividades beneficiadas pelo PERSE e afeta hub do setor de eventos
A decisão foi confirmada por publicação no Diário Oficial da União desta terça (2). A Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE) está estudando as medidas necessárias para tentar reverter a situação.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:06
Aprovado por unanimidade no Senado, MP do PERSE consolida as conquistas do setor de eventos de cultura e entretenimento
A confirmação da isenção de tributos para empresas do segmento vai proporcionar uma maior segurança para as atividades que foram impactadas pela pandemia.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 17:58
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 18:33
PGR aponta inconstitucionalidade de lei de Roraima sobre provimento de cargos na polícia militar
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 3354).
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 12:28
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:06
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 12:11
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008
novembro de 2002, dos empregos públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:59
Projeto de Lei visa barrar demissão de profissionais da educação
PL 3261/2020 está na Câmara de Deputados; a iniciativa também prevê medidas de segurança para o retorno às atividades presenciais.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 16:45
Ajuste fiscal incluí medidas muito duras, disse ministro das Cidades
Para Kassab, o evento é um momento não só para discussões técnicas, mas para abertura de diálogo entre vários setores sociais
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:49
Confederação de metalúrgicos questiona concessão de benefícios fiscais no Piauí
A CNTM afirma que o tratamento diferenciado do ICMS causa desequilíbrio entre os produtos importados pelo Estado ou lá produzidos em relação ao restante do país
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:35
Emprego na construção volta a acelerar com a criação de 35 mil novas vagas em maio
SindusCon-SP: resultado mostra resiliência frente aos aumentos dos preços dos insumos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2016 - 10:16
Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF
Na avaliação de Janot, os dispositivos violam os artigos 7º, inciso I, 37, caput e inciso II, e 198, parágrafos 4º e 5º, da Constituição Federal (CF), e o artigo 2º, parágrafo único, da Emenda Constitucional (EC) 51/2006.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 17:06
Empresa é condenada por espalhar boato de que empregado foi dispensado por furto
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes
Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.