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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:05
JT reconhece isonomia salarial de trabalhador com empregados de subempreiteira
Em caso de subempreitada, possuem direito à igualdade salarial os empregados de empresas distintas
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 20:21
Ex-empregados da Nitrofértil não serão reintegrados à Petrobras
Ex-empregados da Nitrofértil, empresa incorporada pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, não têm direito à reintegração no emprego.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Negado recurso a ladrão que tentou roubar pagamento de empregados
A 1ª Câmara Criminal do TJ negou provimento à apelação interposta por Anderson Romani de Souza, condenado à pena de 2 anos e 9 meses de reclusão, no regime semi-aberto, mais multa, por tentativa de roubo, qualificado pelo uso de arma de fogo e auxílio de mais dois agentes.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 11:35
CRM-MG não pode contratar empregados sem concurso público
Desde 05 de outubro de 1988, quando entrou em vigor a atual Constituição Federal, os entes da Administração Pública não estão autorizados a admitir seus funcionários sem a aprovação prévia em concurso público.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 11:49
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:00
Dissídio de empregados de saúde tem efeito suspensivo parcial
O ministro Francisco Fausto, concedeu parcialmente o pedido de efeito suspensivo contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região) no julgamento do dissídio coletivo da categoria.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 11:05
A dispensa dos empregados públicos que se aposentam
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:10
TST afasta abusividade de greve dos empregados do Metrô-DF
A SDC constatou o descumprimento pela empresa de cláusula do acordo coletivo de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 14:15
Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva
A decisão foi proferida no julgamento de recurso ordinário do Procon contra entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que tinha considerado a greve legal e não abusiva.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:15
Banco deve emitir CAT para empregados após assaltos
Funcionários da empresa vítimas de traumas psíquico ou estresse pós-traumático terão o direito de pleitear benefício previdenciário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 10:40
Recurso de revista. Engenheiros. Empregados públicos. Piso salarial.
Remuneração de empregados públicos, prevalecem as normas federais sobre as estaduais ou municipais.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 19:15
Sindicato não consegue contribuição sindical de empresa sem empregados
Turma rejeitou recurso do Sescap, o qual pretendia o direito de receber contribuição da empresa, mesmo sem essa ter funcionários
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:14
Turma rejeita equiparação salarial a empregados de locais diferentes
Colega de trabalho começou a exercer a mesma função do autor, mas com salário 40% superior
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:22
CEF é isenta de responsabilidade com empregados de casas lotéricas
poder diretivo dos donos da lotérica em relação a seus empregados e, consequentemente, restringir