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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:31
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 13:23
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 17:07
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:27
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:50
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 15:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 12:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:06
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:03
Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 08:01
Empregado de aviário pode receber adicional de insalubridade
Trabalhadores de aviários podem ser beneficiados com o adicional de insalubridade, apesar de a atividade não ter sido oficialmente classificada como insalubre.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34
Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

O presente artigo tem como objetivo compreender a flexibilidade das leis trabalhistas, suas classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como quais foram os meios utilizados para diminuir os impactos da pandemia na relação trabalhista. A pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla através de literaturas específicas de doutrinadores, artigos jurídicos, revistas jurídicas e leis para melhor explanar a temática abordada neste trabalho.

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