Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Abono pecuniário.

Agravo de instrumento.

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Devolução de descontos.

Auxílio-funeral.

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

doença ocupacional – é ônus do empregado, mas cabe ao empregador o encargo de provar os fatos

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência

Os ministros da Sexta Turma do TST acolheram apelo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).

Competência territorial.

Local da prestação dos serviços.

Descontos salariais. Ausência de comprovação de culpa.

Ilegalidade. Cláusula contratual.

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Trabalho em atividade lucrativa descaracteriza vínculo doméstico

TRT-MG reconheceu vínculo empregatício rural e manteve a sentença imposta a empregadora de pagar as parcelas rescisórias do contrato

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa discriminatória.

Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista

De acordo com o substitutivo, a proibição de dispensa imotivada valerá por um ano, contado a partir do depoimento em juízo da testemunha

Horas extras. Atividade externa. Possibilidade de controle.

Controle do horário de trabalho.

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Férias trabalhadas.

Férias pagas, porém não usufruídas.

Assédio moral.

?Castigo?- Ociosidade.