Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Carcinicultora obtém liminar que libera atividades

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Bancário: TST afasta compensação de hora extra com gratificação

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Chesf tem obras paradas por irregularidade na instalação de postes

A cada mil volts, a empresa precisa manter um metro de distância dos moradores.

Propriedade industrial. Marca registrada. Uso indevido. Omissão. Inexistência. Indenização. Valor. Concessão de licença. Juros de mora. Termo inicial. Súmula 54/STJ

Apresentadas contra-razões (fls. 460-483), os recursos ascenderam a esta Corte por força de provimento de agravos de instrumento.

A Lei 10.931/2004 e as modificações na lei de incorporações

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.

Demonstrativos contábeis e eficácia nas empresas

Responsabilidade contratual. Indenização por perdas e danos.

Apelação da Caixa Econômica Federal - Alega a inexistência dos requisitos para condenação em perdas e danos.

Devedor frauda e blinda patrimônio em ação de Recuperação de Crédito

Em caso que se arrasta há mais de uma década, uma Securitizadora de Créditos obteve uma importante decisão em ação de execução para recuperar mais de R$ 1 milhão.