Impugnação ao Valor da Causa

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Valor salarial. Ônus da prova.

Erro da PF beneficiou Palocci

Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor

Alimentos e presunção da necessidade

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Da razoabilidade em um julgamento

Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Garantido registro da Vodka Sbarinoff

Aspectos jurídicos da sociedade anônima

Gisele Leite, professora universitária. E-mail: [email protected]

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Regulamentação da atividade de segurança

A impossível apreensão da dentadura

Considerações a respeito da Democracia

"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em direito administrativo, advogado e professor universitário no Mato Grosso. [email protected]"

COFINS - Aumento da carga tributária

Kleber Sampaio Joffily - Advogado em Curitiba junto a Robson Zanetti Advogados. ( e-mail:[email protected] )

Rediscutindo os Fins da Pena

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) - Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério

Reforma Tributária, conto da carochinha?

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Certificado da dívida pública - CDP.

WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª

Caducidade da separação de corpos

Maringá. Professor da Escola do Ministério Público e Escola da Magistratura do Paraná. Promotor de Justiça

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

processuais consta à Manifestação do Procurador da Fazenda Nacional, Ananias Pedro da Silva, de 14/10

Execução Fiscal

Objetivo: neste evento, advogados tributaristas apresentarão os principais assuntos e aspectos controversos envolvidos nas execuções fiscais, desde a instauração dos processos administrativos fiscais até a efetiva execução, contribuindo para a implementação de estratégias de prevenção de autuações e de defesa e para escolha de caminhos procedimentais que minimizem prejuízos e maximizem resultados em execuções fiscais.

Recurso de apelação. Criminal. Art. 302, § único, inc. IV da Lei nº 9.503/91. Consideração do primeiro laudo pericial. Pretendida absolvição.

Improcedência. Laudo pericial deficiente suplementado por laudo indireto que demonstra conhecimento técnico-científico.