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Fonte: Kleber Sampaio Joffily

COFINS - Aumento da carga tributária

Kleber Sampaio Joffily - Advogado em Curitiba junto a Robson Zanetti Advogados. ( e-mail:robsonzanettiadvogados@yahoo.com.br )

Como se não bastassem as alterações trazidas pela Lei 9.718/98, que ampliou a base de cálculo da contribuição, para a totalidade das receitas, e aumentou a alíquota de 2% para 3%, sendo vastamente debatida pelas empresas no poder judiciário, em face das diversas irregularidades de direito, volta-se, novamente, com as novas alterações trazidas pela Lei 10.833/03, referentes à não-cumulatividade e a retenção na fonte da contribuição, e pela MP 164/04, que cria a incidência sobre a importação, a ...

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