Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Liminar garante retorno de prefeito ao cargo

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo