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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:27
Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas
Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai reunir especialistas no dia 31/05, das 8h às 22h30, no UniCuritiba.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Função social da Dogmática Jurídica
Irma Pereira Maceira. Advogada. Doutoranda em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança - Requerimento formulado pelo réu
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.563-7, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito e agravado Octavio César Ramos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:53
Superação de precedentes judiciais e segurança jurídica.
A jurisprudência brasileira sempre tão enriquecedora e pouco explorada pelo sistema processual brasileiro anterior, galgou especial destaque com o CPC de 2015, passando a compor o sistema de precedentes judiciais, os quais permitem o aproveitamento da experiência dos Tribunais Superiores na solução de conflitos de interesses
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:10
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53
Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril
Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 11:56
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56
Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica
Igor Meireles, sócio e especialista em Consultoria Tributária e BPO da Bernhoeft, destaca a importância desse conhecimento: “Não importa se você é um pequena ou grande empresa, é crucial entender como lidar com os impostos de forma eficiente”
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:19
Empreendedorismo: o advogado é uma startup em construção
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em mercado de capitais e direito digital.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:23
Reclamações Constitucionais ameaçam tornar nulas as decisões da Justiça Trabalhista
Suprema Corte confirma tendência de cassar julgamentos em instâncias inferiores baseados em provas de terceirização e pejotização fraudulentas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 17:14
Evento "Direito do Trabalho na Era LGPD" debaterá, entre outros temas, as novas sanções esperadas pela ANPD para 2023
Conferência será realizada no dia 10 de novembro, das 8h30 às 11h, em São Paulo, pelo escritório Barcellos Tucunduva Advogados; inscrições são gratuitas e estão abertas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:25
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
Por Gabriel Henrique Santoro.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:27
NSK investe em programas de desenvolvimento de carreira para mulheres
Iniciativas visam ampliar os debates sobre equidade de gênero e o quadro de mulheres em posição de liderança.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 09:28
Câmara aprova projeto que prevê punição para assédio moral no trabalho
Proposta prevê detenção de um a dois anos e multa para quem ofender reiteradamente a dignidade de empregado, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:26
Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje
A Medida Provisória 834/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) referente ao Fundo de Apoio ao Trabalhador Rural (Funrural) para 30 de outubro deste ano caducou e, agora, os produtores podem ser autuados pela Receita Federal e obrigados a quitar suas dívidas sem as condições especiais propostas pela MP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:26
Valorização da marca gera créditos tributários
Marcas e nomes de fantasia são destino de investimentos significativos de grande número de empresas que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 16:55
Comissão Especial da Câmara retira delação de Delcídio do Amaral do pedido de impeachment
Governistas ameaçaram recorrer ao Judiciário para impedir a inclusão. Líder do PSDB disse que há elementos 'suficientes' no pedido original.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:45
Grandes nomes do Direito brasileiro estarão presentes no II Fórum Nacional de Direito Constitucional
O evento homenageará a trajetória de vida do Prof. Valmir Pontes Filho, grande jurista cearense com longa caminhada e reconhecimento a nível nacional
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Array Publicado em 2009-08-14T04:00:00+00:00
Crédito Prêmio de IPI e a MP 460 de 30/03/09
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
