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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:28
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:23
Simone Tebet e o alerta vermelho para a Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:06
Novo arcabouço fiscal: pacote de ficção com mais impostos e que desagradou o mercado
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:17
Reforma Tributária, multas fiscais e o impacto no bolso do contribuinte
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:54
Ministros do STF ignoram Constituição em defesa do aumento da carga tributária
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:06
Carf e o braço de ferro entre empresários e a classe política
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:11
Zona Franca de Manaus e os efeitos nocivos das propostas de reforma tributária
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:28
Relembrando a importância do DPO
Com a vigência da LGPD, a figura do Data Protection Officer (DPO) mostra-se indispensável para companhias que lidam com um volume alto de dados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Reforma do judiciário: querem um judiciário prostituído
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O tabu dos 40 salários mínimos
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 15:57
Reforma tributária: desafios e perspectivas do IBS e CBS
Análise dos impactos e estratégias para empresas diante das mudanças tributárias no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:26
Superando os desafios da Guerra Fiscal
Por Eduardo Jardim
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:14
O acordo de colaboração premiada na prática
Por Eduardo Maurício
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:46
Lavagem de dinheiro e possível criminalização de condutas
Por Eduardo Herculano, advogado criminalista
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:14
Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:17
O Tratado e os processos de extradição entre Brasil e Portugal
Por Eduardo Maurício.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:08
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:42
Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf
“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:29